BRASÍLIA — O Congresso eBR aprovou um novo pacote econômico com mudanças na tributação do trabalho, no salário mínimo e no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). As medidas têm como objetivo declarado auxiliar jogadores novatos no desenvolvimento econômico, facilitando a criação de empresas e a contratação de trabalhadores.

O imposto incidente sobre o trabalho será mantido em 20%. Já o salário mínimo nacional será reduzido de 17 BRL para 10 BRL.

Segundo a proposta aprovada, a redução do salário mínimo busca diminuir os custos para empresas, permitindo que novos empreendedores tenham maior facilidade para contratar trabalhadores e iniciar suas atividades. A expectativa é que a medida contribua para a criação de novas empresas e amplie as oportunidades de contratação no mercado.

Como parte do pacote, o IVA sobre as compras realizadas no mercado nacional passará de 1% para 5%. A alteração foi incluída com o objetivo de compensar parte das perdas decorrentes da redução dos valores relacionados aos salários.

Com as novas regras, o Congresso estabelece uma estrutura na qual o imposto sobre o trabalho permanece em 20%, o salário mínimo passa a ser de 10 BRL e o IVA sobre as compras sobe para 5%.

A reforma entra em vigor com a proposta de estimular a atividade econômica dos jogadores que estão iniciando no país, especialmente por meio da abertura de empresas e da contratação de trabalhadores.

Os efeitos das mudanças sobre a criação de empresas, o nível de contratação e o consumo deverão ser observados após a implementação do novo pacote econômico.